Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Advogado Online
Lilian Gois
Limeira (SP)
0
seguidor
64
seguindo
Seguir
Principais áreas de atuação
Direito Penal
,
12%
Direito Tributário
,
12%
Direito Militar
,
12%
Direito Empresarial
,
12%
Outras
,
52%
Ver mais
Recomendações
(
2
)
Jair Rabelo
Notícia ·
há 8 anos
STJ - Viúva ou companheira têm direito real de habitação mesmo que sejam proprietárias de outro imóvel
Fonte: jairrabelo.com Decisão proferida em 11 de setembro de 2018 REsp nº 1.582.178 - RJ O direito real de habitação do cônjuge ou do companheiro sobrevivente não depende da inexistência de outro...
3
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Rogério Monnerat
Notícia ·
há 12 anos
Ausência de anotação da CTPS é falta gravíssima e autoriza rescisão indireta
A Carteira de Trabalho e Previdência Social contém o registro da vida profissional do trabalhador, servindo, inclusive, como documento de identificação. Nela devem ser registrados os dados do...
33
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Perfis que segue
(
64
)
Carregando
Seguidores
Carregando
Tópicos de interesse
(
55
)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Limeira (SP)
Carregando